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Programa Minha Casa Minha Vida 2020: o que pode mudar?

Confira as possíveis mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida que podem ocorrer em 2020

O Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, tem o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a conquistarem a casa própria. 

Atualmente o programa oferece subsídios ou taxa de juros menores de acordo com a renda familiar, que podem variar entre 1.800 a 7 mil reais.

Faixas do Programa Minha Casa Minha Vida 

  • Faixa 1 – Famílias com renda de até R$ 1.800,00: financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00. Ou não ultrapassando o limite de 30% da renda bruta familiar.
  • Faixa 1,5 – Famílias com renda de até R$ 2.600,00: imóvel novo com taxas de juros de apenas 5% ao ano e até 30 anos para pagar e subsídios de até 47,5 mil reais;

Nas faixas 2 e 3, têm até 30 anos para pagar e você pode comprar um imóvel novo ou na planta, comprar terreno e construir sua casa.

  • Faixa 2 – Famílias com renda de até R$ 4.000,00: subsídios de até R$ 29.000,00;
  • Faixa 3 – Famílias com renda de até R$ 7.000,00: taxas de juros menores em relação ao mercado.

Após 10 anos da criação do Programa Minha Casa Minha Vida, a atual gestão de Jair Bolsonaro pretende fazer mudanças significativas neste sistema, incluindo até a mudança de nome para: Casa Brasileira.

As mudanças ainda estão em reformulação e devem ocorrer de forma gradual. O governo ainda avalia a possibilidade de trabalhar com parcerias público-privadas e criar uma nova forma de pagamento, de acordo com o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.

Minha Casa Minha Vida 2020

Uma das propostas em análise é ampliar o programa incluindo creches próximas às residências administradas pelo governo local. Além disso, está previsto também a instalação de câmeras de segurança interligadas ao sistema da Polícia Militar.

Um dos principais objetivos da mudança é oferecer à população, além de moradia, segurança e urbanização.

Principais mudanças do Minha Casa Minha Vida

Outra medida a ser tomada com essa mudança seria o estímulo à redução da rotatividade do mercado de trabalho, o que irá aumentar os recursos do FGTS, principal responsável por custear o desconto e juros baixos do financiamento realizado através do programa.

Atualmente os recursos do FGTS são passados ao usuário final do programa, ou seja, o comprador da casa ou apartamento. Mas nos últimos anos, as metas de contratação de moradias não estão sendo cumpridas. 

Em 2018, o governo contratou apenas 442 mil unidades para uma meta de 610 mil. Já para a faixa 1 do programa atual, para as famílias com renda de 1.800 reais, foram contratadas apenas 23 mil moradias para uma meta de 140 mil.

Dessa forma, o governo estuda também a possibilidade de ofertar recursos diretamente às construtoras e incorporadoras e cogitam doar terrenos públicos para realizar o financiamento direto das obras.

Impacto das mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida

Assim, o impacto das mudanças seriam nas faixas 1 e 1,5, que são as que atualmente estão sofrendo mais com a falta de recursos para as obras devido ao alto índice de inadimplência.

Para as faixas 2 e 3 ainda não foram definidas propostas e a expectativa é que não sejam alteradas, já que possuem uma boa dinâmica de vendas.

Além disso, pode haver redução do patamar atual da faixa 1, de 1.800 para 1.200 ou 1.400 reais.

Como participar do Programa Minha Casa Minha Vida

Se você pretende adquirir sua casa própria e se encaixa nas faixas do programa atual, não se preocupe, o programa não será extinto, ele precisa apenas ser aperfeiçoado para que continue vivo, segundo entendimento da atual gestão.

A AP Ponto participa do Programa Minha Casa Minha Vida e oferece empreendimentos em Belo Horizonte com subsídios de até 42 mil reais.

Portanto, aproveite o momento para realizar o sonho da casa própria!

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E aí, o que achou das mudanças? Conta para a gente nos comentários! 

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